CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N° 004/2024 – DISPENSA N° 004/2024

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE,  torna público, conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 29/10/2024 até às 23:59 horas do dia 01/11/2024, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Aquisição imediata de equipamentos de informática e eletroeletrônicos, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores do Município de Camocim de São Félix/PE., nas condições e descrições contidas no Termo de Referência, anexo I deste edital.  Valor máximo Admissível R$ 37.233,84.  A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 11.871/2023. Os interessados poderão obter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/ e, encaminharem suas propostas e documentações via e-mail, através do endereço eletrônico: poderlegislativocamocim@gmail.com  ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, sn, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “menor preço” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.

Camocim de São Félix (PE), 29 de outubro de 2024.

VANDERLEI OLIVEIRA DE MENESES

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N° 005/2024 – DISPENSA N° 005/2024

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE,  torna público, conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 05/11/2024 até às 23:59 horas do dia 08/11/2024, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de manutenção e reforma no prédio da Câmara dos Vereadores de Camocim de São Félix/PE, conforme especificações contidas nas Planilhas, Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Composição de BDI e memorial Descritivo, Anexos deste Edital. A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, I, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 11.871/2023. Os interessados poderão obter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/ e, encaminharem suas propostas e documentações via e-mail, através do endereço eletrônico: poderlegislativocamocim@gmail.com  ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, s/n, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço Global” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.

Camocim de São Félix (PE), 05 de novembro de 2024.

VANDERLEI OLIVEIRA DE MENESES

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO N° 006/2024 – DISPENSA N° 006/2024

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE,  torna público, conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 20/11/2024 até às 23:59 horas do dia 25/11/2024, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de empresa de  especializada para a aquisição de móveis planejados com instalação inclusa, para atender as necessidades da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix/PE, conforme especificações contidas no Projeto Arquitetônico e  Termo de Referência Anexos deste Edital. A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 11.871/2023. Os interessados poderão obter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/ e, encaminharem suas propostas e documentações via e-mail, através do endereço eletrônico: poderlegislativocamocim@gmail.com  ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, s/n, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço Global” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.

Camocim de São Félix (PE), 19 de novembro de 2024.

VANDERLEI OLIVEIRA DE MENESES

PRESIDENTE DA COMISSAO DE CONTRATAÇÃO

Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em Licitação, consistente no assessoramento e orientação a elaboração dos processos licitatórios e alimentação do LINCON Licitações e Contratos TCE/PE, junto a Comissão de Contratação da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix, conforme o Termo de Referência Anexos deste Edital.

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE,  torna público, conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 26/03/2024 até às 23:59 horas do dia 29/03/2024, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de empresa para implantação com locação e assessoramento técnico continuado aos sistemas, folha de pagamento (SGRH – Sistema de Gestão em Recursos Humanos), da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix/PE, conforme o Termo de Referência Anexos deste Edital. Valor máximo admissível R$ 32.595,20.

Constitui objeto da presente Dispensa licitação a Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de confecção de galerias legislativas,
confecção de sistema de sinalização visual, confecção de placas de homenagens, placas
comemorativas, de brasão da república e do município, para atender as necessidades
da Câmara Municipaldevereadores de CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE nas condições
estabelecidas neste Termo de Referência.

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE, toma público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Alt. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, c/c o Decreto Federal 12.343/2024 e que no período de 03/01/2025 até às 23:59 horas do dia 08/01/2025, receberá propostas de preços adicionais, através do e-mail: cmvcamocim2021@gmail.com ou serão apresentados presencialmente na sala da CPL da Câmara Municipal de Camocim de São Félix/PE, Situado a Praça São Félix, n" 20, 1" andar. Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal n” 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação do ordenador de despesas.

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/21, c/co Decreto Federal 12.343/2024 e que no período de 09/01/2025 até às 2359 horas do dia 14/01/2025, receberá proposta de preços adicionais, através do e-mail: cmvcamocim2021@gmail.com ou serão apresentados presencialmente na sala da CPL da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, situado a Praça São Félix, nº 20, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix.  
As propotas serão julgadas pelo Menor Preço” de acordo com as normas pertinentes a Lei Federal n 14 133/21 consome as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitaçao do ordenador de despesas.

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE, toma público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, c/c o Decreto Federal 12.343/2024 e que no período de 09/01/2025 até às 23:59 horas do dia 14/01/2025, receberá propostas de preços adicionais, através do e-mail: cmvcamocim2021 @,gmail.com ou serão apresentados presencialmente na sala da CPL da Câmara Municipal de Camocim de São Félix/PE, Situado a Praça São Félix, n° 20, 1° andar. Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal n° 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação do ordenador de despesas.

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE, toma público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Alt. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, c/c o Decreto Federal 12.343/2024 e que no período de 16/01/2025 até às 23:59 horas do dia 21/01/2025, receberá propostas de preços adicionais, através do e-mail: cmvcamocim2021@gmail.com ou serão apresentados presencialmente na sala da CPL da Câmara Municipal de Camocim de São Félix/PE, Situado a Praça São Félix, n° 20, 1° andar. Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal n° 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação do ordenador de despesas.

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FELIX/PE, toma público para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, c/c o Decreto Federal 12.343/2024 e que no período de 27/01/2025 até às 23:59 horas do dia 31/01/2025, receberá propostas de preços adicionais, através do e-mail: cmvcamocim2021 @gmail.comou serão apresentados presencialmente na sala da CPL da Câmara Municipal de Camocim de São Félix/PE, Situado a Praça São Félix, n° 20, T andar. Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal n° 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Edital, e em conformidade com a solicitação do ordenador de despesas.

Constitui objeto da presente Dispensa licitação a Contratação de prestação de serviços de consultoria técnica em Licitação, consistente no assessoramento e orientação a elaboração dos processos licitatórios e alimentação do Sistema Remessa de Dados da Gestão Pública - TCE/PE, junto a Comissão de Contratação da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix/PE.

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, torna público,conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 03/02/2026 até às 23:59 horas do dia 06/02/2026, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica será destinada ao controle interno desta Casa Legislativa, com o objetivo de apoiar, monitorar e desenvolver atividades relacionadas ao cumprimento dos preceitos legais, especialmente no que tange à fiscalização necessária para garantir a legalidade e regularidade das atividades institucionais. A assessoria acompanhará ainda as atividades da Comissão Permanente de Licitações, do pregoeiro, do agente de contratação e da equipe de apoio da Câmara Municipal, incluindo a emissão de pareceres jurídicos em processos licitatórios e o auxílio técnico na formalização desses processos, em conjunto com os servidores designados para essa finalidade. Também será prestado assessoramento ao Departamento de Compras, com acompanhamento dos atos relacionados à aquisição de bens e serviços. 

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, torna público,conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 03/02/2026 até às 23:59 horas do dia 06/02/2026, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão e governança pública, destinados à Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix/PE, com a finalidade de aprimorar os processos administrativos, fortalecer os mecanismos institucionais de governança e promover a adequação das rotinas internas às boas práticas de administração pública, especialmente aquelas aplicáveis ao poder legislativo municipal, consoante especificações e detalhes no Termo de Referência em anexo.Valor máximo admissível R$ 43.450,00. A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 12.807/25.Os interessados poderãoobter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/e,encaminharem suas propostas e documentações via e-mail,através doendereço eletrônico: cmvcamocim2021@gmail.comou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da CâmaraMunicipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, s/n, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSON° 003/2026 – DISPENSA N° 003/2026

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, torna público,conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 03/02/2026 até às 23:59 horas do dia 06/02/2026, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e alimentação de Site Institucional da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, conforme justificativas, especificações e demais condições contidas no Termo de Referência, Anexos deste Edital.Valor máximo admissível R$25.987,28 (vinte cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte oito centavos). A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 12.807/25.Os interessados poderãoobter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/e,encaminharem suas propostas e documentações via e-mail,através doendereço eletrônico: cmvcamocim2021@gmail.comou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da CâmaraMunicipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, s/n, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.

Camocim de São Félix (PE), 02 de fevereiro de 2026.

VANDERLEI OLIVEIRA DE MENESES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC

AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSON° 004/2026 – DISPENSA N° 004/2026

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, torna público,conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 03/02/2026 até às 23:59 horas do dia 06/02/2026, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento das redes sociais, realização de fotografias, captação de áudio e vídeo, edição de mídias, bem como gravação das Reuniões Ordinárias, Reuniões Extraordinárias e Audiências Públicas, incluindo a transmissão ao vivo (live streaming) das sessões da Câmara de Vereadores de Camocim de São Félix – PE, durante o exercício de 2026, conforme o Termo de Referência Anexos deste Edital.Valor máximo admissível R$ 44.366,63 (quarenta e quatro mil trezentos e sessenta e seis reais e senssenta e três centavos). A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 12.807/25.Os interessados poderãoobter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/e,encaminharem suas propostas e documentações via e-mail,através doendereço eletrônico: cmvcamocim2021@gmail.comou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da CâmaraMunicipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, s/n, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.

Camocim de São Félix (PE), 02 de fevereiro de 2026.

VANDERLEI OLIVEIRA DE MENESES

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, torna público, conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 24/02/2026 até às 23:59 horas do dia 27/02/2026, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de serviços de locação de licença de uso por tempo determinado para implantação de Sistema informatizado de votação eletrônica das Sessões Legislativas, consistindo no seu total gerenciamento, instalação, treinamento técnico operacional, manutenção preventiva e corretiva, garantindo a sua visualização clara, em painel de LED ou TV, de todos os acontecimentos da sessão, e oferecendo controle soberano do presidente sobre as sessões. Incluindo controle de presença dos vereadores, inscrição do uso da palavra, consulta às normas legislativas, votação eletrônica de matéria com monitoramento em tempo real, melhorando o desempenho e organizando o processo da dinâmica das sessões da Câmara Municipal de Camocim de São Félix-PE, consoante especificações e detalhes no Termo de Referência em anexo. Valor máximo admissível R$ 44.733,37. A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 12.807/25. Os interessados poderão obter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/ e, encaminharem suas propostas e documentações via e-mail, através do endereço eletrônico: cmvcamocim2021@gmail.com ou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, s/n, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.
Camocim de São Félix (PE), 24 de fevereiro de 2026.
VANDERLEI OLIVEIRA DE MENESES
AGENTE DE