Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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03-2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Controle de Presença Parlamentar | CONTROLE DE LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES -Exercício de 2025 - REUNIÕES DO MÊS DE MARÇO. | Visualizar |
09-2025
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31/03/2025 | Legislativo |
Votações Nominais | 9ª Sessão Ordinária da Votação Nominal do 1º Período de 2025. | Visualizar |
07/2025
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28/03/2025 | Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Camocim de São Felix, Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
09/2025
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28/03/2025 | Legislativo |
Pautas das Sessões do Plenário | PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 31 DE MARÇO DE 2025 | Visualizar |
10-2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | Dispõe sobre " A inclusão de rubrica no orçamento para 2025, visando viabilizar o pagamento do retroativo do piso salarial dos professores da rede municipal de Camocim de São Félix, refernte ao período de janeiro a maio de 2026, e dá outras providências". | Visualizar |
11-2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos de professor do Município de Camocim de São Félix e estabelece o piso salarial para a categoria. | Visualizar |
12-2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | Dispõe sobre a vedação de nomeação em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Camocim de São Félix-PE e dá outras providências. | Visualizar |
13-2025
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27/03/2025 | Atos Oficiais |
Pareceres | Dá Denominação ao Centro de Especialidade Médica-CEM. | Visualizar |
14-2025
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26/03/2025 | Atos Oficiais |
Ofícios | Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. | Visualizar |
12-2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Ofícios | Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. | Visualizar |
13-2025
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25/03/2025 | Atos Oficiais |
Ofícios | Ofício expedido pela Câmara de Vereadores de Camocim. | Visualizar |
95-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja providenciado centro de esportes e recreação para pessoa da terceira idade, incentivandoa participaçãp dos idosos em competições regionais e estuduais. | Visualizar |
94-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja instalado banheiros públicos no Ecoparque Diomedes Alves de Vasconcelos. | Visualizar |
93-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que haja disponibilização de lixeiras e sacolas para o público que passear com os animais nas ruas e praças, para descarte de resíduos dos animais. | Visualizar |
92-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja criada área exclusiva para animais de estimação nas praças públicas elencadas na presente indicação. | Visualizar |
91-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja criado um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs). | Visualizar |
90-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja criada uma uma farmácia municipal, no espaço onde funciona a atual Biblioteca Municipal, prédio conhecido popularmente como "Prédio da Vaca Leiteira". | Visualizar |
89-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja feito o calçamento da rua Joaquim Vieira, que fica localizada por trás do campo do Multirão. | Visualizar |
88-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja feito ampliação na Escola Miguel Arraes. | Visualizar |
87-2025
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24/03/2025 | Legislativo |
Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que os pontos de saúde do nosso município funcionem uma vez por mês á noite. | Visualizar |