Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2024 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Legislativo
Nº | Data | Parlamentar | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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03-2025
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31/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Controle de Presença Parlamentar | CONTROLE DE LISTA DE PRESENÇA DOS PARLAMENTARES -Exercício de 2025 - REUNIÕES DO MÊS DE MARÇO. | Visualizar |
09-2025
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31/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Votações Nominais | 9ª Sessão Ordinária da Votação Nominal do 1º Período de 2025. | Visualizar |
07/2025
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28/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Projetos de Lei do Legislativo | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fibromialgia no município de Camocim de São Felix, Pernambuco e dá outras providencias. | Visualizar |
09/2025
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28/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Pautas das Sessões do Plenário | PAUTA PARA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 31 DE MARÇO DE 2025 | Visualizar |
95-2025
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24/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja providenciado centro de esportes e recreação para pessoa da terceira idade, incentivandoa participaçãp dos idosos em competições regionais e estuduais. | Visualizar |
94-2025
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24/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja instalado banheiros públicos no Ecoparque Diomedes Alves de Vasconcelos. | Visualizar |
93-2025
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24/03/2025 | Vandeilson Manoel dos Santos | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que haja disponibilização de lixeiras e sacolas para o público que passear com os animais nas ruas e praças, para descarte de resíduos dos animais. | Visualizar |
92-2025
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24/03/2025 | Vandeilson Manoel dos Santos | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja criada área exclusiva para animais de estimação nas praças públicas elencadas na presente indicação. | Visualizar |
91-2025
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24/03/2025 | Sivaldo João da Silva | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja criado um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPs). | Visualizar |
90-2025
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24/03/2025 | Sivaldo João da Silva | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja criada uma uma farmácia municipal, no espaço onde funciona a atual Biblioteca Municipal, prédio conhecido popularmente como "Prédio da Vaca Leiteira". | Visualizar |
89-2025
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24/03/2025 | Rita Heronita dos Santos | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja feito o calçamento da rua Joaquim Vieira, que fica localizada por trás do campo do Multirão. | Visualizar |
88-2025
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24/03/2025 | José João de Moraes | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que seja feito ampliação na Escola Miguel Arraes. | Visualizar |
87-2025
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24/03/2025 | José João de Moraes | Indicação | Indico à mesa ouvido o plenário e cumpridas as formalidades regimentais, para solicitar o Exmo. Prefeito do Município de Camocim de São Félix, Sr. Sóstenes Rubano Neves Pontes, que os pontos de saúde do nosso município funcionem uma vez por mês á noite. | Visualizar |
08/2025
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24/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Ata das sessões | Ata - 8ª Sessão Legislativa do Primeiro Período. | Visualizar |
08-2025
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24/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Votações Nominais | 8ª Sessão Ordinária da Votação Nominal do 1º Período de 2025. | Visualizar |
06/2025
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21/03/2025 | André Ricardo Bezerra da Silva | Projetos de Lei do Legislativo | Dá Denominação ao Centro de Especialidade Médicas-CEM. | Visualizar |
05/2025
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21/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre a inclusão de rubrica no orçamento para 2025, visando viabilizar o pagamento do retroativo do piso salarial dos professores da rede municipal de Camocim de São Félix, referente ao período de janeiro a maio de 2016, e dá outras providências. | Visualizar |
06/2025
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21/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Projeto de Lei do Executivo | Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos de professor do Município de Camocim de São Félix e estabelece o piso salarial para a categoria. | Visualizar |
08/2025
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21/03/2025 | Manoel Fernandito do Nascimento | Pautas das Sessões do Plenário | PAUTA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DIA 24 DE MARÇO DE 2025 | Visualizar |
05/2025
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21/03/2025 | César Augusto da Silva Lucena | Projetos de Lei do Legislativo | DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Visualizar |