Objeto:
CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CC
AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSON° 003/2026 – DISPENSA N° 003/2026
A CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX/PE, torna público,conforme o § 3º art. 75 da Lei Federal n° 14.133, de 01 do abril de 2021, que estará recebendo, no período entre 03/02/2026 até às 23:59 horas do dia 06/02/2026, PROPOSTAS DE PREÇOS, para fins de obter propostas adicionais de eventuais interessados, objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e alimentação de Site Institucional da Câmara Municipal de Camocim de São Félix, conforme justificativas, especificações e demais condições contidas no Termo de Referência, Anexos deste Edital.Valor máximo admissível R$25.987,28 (vinte cinco mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte oito centavos). A contratação se realizará na forma direta em razão do valor, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 c/c Decreto Federal 12.807/25.Os interessados poderãoobter maiores informações, o Edital e Termo de Referência, através do site: https://camocimdesaofelix.pe.leg.br/e,encaminharem suas propostas e documentações via e-mail,através doendereço eletrônico: cmvcamocim2021@gmail.comou presencialmente na sala da Comissão de Contratação da CâmaraMunicipal de Camocim/PE, Situado a Praça São Félix, s/n, 1º andar, Centro, Camocim de São Félix-PE. As propostas serão julgadas pelo “Menor Preço” e as documentações de habilitação serão julgadas de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas no instrumento convocatório do Edital e Termo de Referência.
Camocim de São Félix (PE), 02 de fevereiro de 2026.
VANDERLEI OLIVEIRA DE MENESES
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
