001-2021
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25/01/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2021, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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002-2021
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08/02/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação a Praça da Cultura, localizada na Vila Paulo Guerra.
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003-2021
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18/02/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica instituído no calendário municipal, o Dia da Nascente do Rio Sirinhaém, na Serra de Aires em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no dia Dia Mundial da água, dia 22 de março.
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004-2021
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01/03/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Flor do Luar Residence.
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005-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Monte Verde.
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006-2021
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07/06/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação as Ruas do Loteamento Nova Morada.
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007-2021
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11/11/2021 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação a Rua do Loteamento São José.
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001-2022
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28/01/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2022, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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Não informado
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003-2022
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17/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Camocim de São Félix, e dá outras providênicas.
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004-2022
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28/03/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica instituído no calendário municipal, o Dia do Tomate em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no último fim de semana do mês de março.
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005-2022
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09/05/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim e dá outras providências.
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007-2022
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19/09/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica instituído, no município de Camocim de São Félix, a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
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008-2022
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17/10/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Camocim de São Félix-PE, que passa a denominar-se "Plenário Tiago Anderson de Moura França".
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Não informado
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001/2023
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01/02/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 001-2023-Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores efetivos, no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, para o exercício de 2023, de acordo com o salário-mínimo vigente.
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002/2023
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02/02/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 002-2023-Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providencias.
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003/2023
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09/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Felix, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com o novo salário-mínimo vigente.
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004/2023
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22/05/2023 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Cria o conselho municipal de proteção e defesa dos animais – CMPDA, e dá outras providências.
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006/2024
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25/11/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Institui a política conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno - promoção 3D, no município de Camocim de São Félix - PE.
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08/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá a denominação de "Diomedes Alves de Vasconcelos à nopva praça, localizada às margens da PE-103"
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07/2024
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02/12/2024 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Fica instituído no calendário municipal o dia do bacamarteiro em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no domingo do João Pedro.
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01/2025
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31/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Atualiza o valor do vencimento mínimo
dos cargos dos servidores no âmbito do
Poder Legislativo Municipal de Camocim
de São Felix, para o exercício de 2025, de
acordo com o salário-mínimo vigente
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02/2025
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31/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria Organizacional e Administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providências.
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03/2025
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31/01/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá denominação de “Vagna Maria dos Santos a Biblioteca da Escola Mãe Rainha”
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04/2025
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14/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
FICA DETERMINADO A INCLUSÃO DO
NOME DO VEREADOR EM PLACA DE
INAUGURAÇÃO DE OBRA REALIZADA
PELO PODER EXECUTIVO
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06/2025
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21/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dá Denominação ao Centro de
Especialidade Médicas-CEM.
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07/2025
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28/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
atendimento prioritário nos estabelecimentos
públicos e privados, às pessoas com
fibromialgia no município de Camocim de São
Felix, Pernambuco e dá outras providencias.
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05/2025
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21/03/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO
EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM
SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL
N°11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX-PE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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08/2025
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11/04/2025 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA GARANTIA, PROTEÇÃO E
AMPLIAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS
COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
(TEA) E SEUS FAMILIARES, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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006-2022
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29/08/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito. Více-Prefeito e Secretários desse Município na legislatura em curso e dá outras providências.
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002-2022
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10/02/2022 |
Legislativo |
Projetos de Lei do Legislativo |
Dispõe sobre a atualização salarial dos servidorescomissionados, efetivo e cria cargos comissionados no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de são Félix e dá outras providencias.
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