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Última atualização realizada em: 15/04/2025

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Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
15-2025	09/04/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.	Visualizar
16-2025	09/04/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social para participação dos integrantes e beneficiários do PROGRAMA SOCIAL JUVENTUDE ACUMULADA ao espetáculo da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, ”	Visualizar
14-2025	03/04/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário nos estabelecimentos públicos e privados, às pessoas com fíbromialgia no município de Camocim de São Felix, Pernambuco e dá outras providencias.	Visualizar
10-2025	27/03/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre " A inclusão de rubrica no orçamento para 2025, visando viabilizar o pagamento do retroativo do piso salarial dos professores da rede municipal de Camocim de São Félix, refernte ao período de janeiro a maio de 2026, e dá outras providências".	Visualizar
11-2025	27/03/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ocupantes de cargos efetivos de professor do Município de Camocim de São Félix e estabelece o piso salarial para a categoria.	Visualizar
12-2025	27/03/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre a vedação de nomeação em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, no âmbito do município de Camocim de São Félix-PE e dá outras providências.	Visualizar
13-2025	27/03/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dá Denominação ao Centro de Especialidade Médica-CEM.	Visualizar
07-2025	20/03/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre, Alterar o inciso VIII do Artigo 1º da Lei Municipal nº 365/2009 para o incluir a doação de peixes e leite de coco e dá outras Providências.	Visualizar
08-2025	20/03/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre. " Fica determinado a inclusão do nome do vereador em placa inauguração de obra realizada pelo Poder Executivo".	Visualizar
09-2025	20/03/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre, " Craia no âmbito do Legislativo de Camocim de São Félix, a Medalha e Diploma de Mérito " Excelência em Educação", em homenagem aos alunos e professores da Rede de Educação do Município de Camocim de São Félix pela defesa da educação nas Olimpíadas de Matemática, (OBMEP), Olimpíada Brasileira de Astronáutica (OBA), Ciências (ONC), Química (OBQ), Olimpíada Pernambucana de Química (OPQ), Olimpíada Brasileira de Química Júnior (OBQJr), Olimpíada Nacional de Eficiência Energética (ONEE) em reconhecimento de sua importância".	Visualizar
06/2025	27/02/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre " Instituir a politica municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável do município de Camocim de São Félix.	Visualizar
01/2025	04/02/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Fixa o valor do salário mínimo dos servidores municipais e dá outras providências.	Visualizar
02/2025	04/02/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe acerca do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde -ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.	Visualizar
03/2025	04/02/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2025, de acordo com o salário mínimo vigente.	Visualizar
04/2025	04/02/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre a atualização salarial dos servidores comissionados, e cria cargos na Estrutura Organizacional e Administrativa no âmbito da Câmara Municipal de Camocim de São Félix e da outras providências.	Visualizar
05/2025	04/02/2025	Atos Oficiais	Pareceres	Dá denominação de Vagna Maria dos Santos a Biblioteca da Escola Mãe Rainha.	Visualizar
34/2024	02/12/2024	Atos Oficiais	Pareceres	Dispõe sobre a concessão da Medalha Pedro Bezerra da Silva.	Visualizar
33/2024	02/12/2024	Atos Oficiais	Pareceres	Dá a denominação de "Diomedes Alves de Vasconcelos à nopva praça, localizada às margens da PE-103"	Visualizar
32/2024	02/12/2024	Atos Oficiais	Pareceres	Fica instituído no calendário municipal o dia do bacamarteiro em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no domingo do João Pedro.	Visualizar
31/2024	07/11/2024	Atos Oficiais	Pareceres	Institui a política conscientização e incentivo da doação de sangue, órgãos, tecidos e leite materno - promoção 3D, no município de Camocim de São Félix - PE.	Visualizar

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