Portal da Transparência

Projetos de Lei
Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS

Data Início

Data Fim

Tipo da Publicação

Tipo do Documento

Última atualização realizada em: 03/04/2025

Copiar PDF Imprimir

Pesquisar:

Nº	Data	Tipo Publicação	Tipo Documento	Assunto	Anexo(s)
08/2024	02/12/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Dá a denominação de "Diomedes Alves de Vasconcelos à nopva praça, localizada às margens da PE-103"	Visualizar
07/2024	02/12/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Fica instituído no calendário municipal o dia do bacamarteiro em Camocim de São Félix, a ser comemorado anualmente no domingo do João Pedro.	Visualizar
10/2024	02/05/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Dispõe sobre dá denominação de João Gonçalves dos Santos, “Danda Sanfoneiro a Palhoça Principal do Município;	Visualizar
07/2024	21/03/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Regulamenta o pagamento por desempenho da Saúde Bucal na Atenção Primária à Saúde (APS), e dá outras providências.	Visualizar
06/2024	21/03/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Dispõe sobre a concessão de resajuste geral dos valores dos vencimentos base dos ocupantes de cargos efetivos de professores do municípios de Camocim de São Félix e dá outras providências.	Visualizar
05/2024	01/03/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Intitui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.	Visualizar
04/2024	15/02/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Autoriza destinação de área para continuidade de execução do Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, criado pela Lei Municipal nº 559/2019.	Visualizar
03/2024	26/01/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Regulamenta a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Edemias do município de Camocim de São Félix, nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.	Visualizar
02/2024	24/01/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Altera a Lei Municipal nº 618 de 25 de outubro de 2022, dando nova redação ao Art. 11 para fixar a nova remuneração dos membros do conselho tutelar.	Visualizar
01/2024	24/01/2024	Legislativo	Projetos de Lei	Atualiza o valor do vencimento mínimo dos cargos de provimento efetivo, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Camocim de São Félix, para o exercício de 2024, de acordo com o salário mínimo vigente.	Visualizar
19/2023	13/11/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Modifica a Lei nº 414/2023, para adequação de diretrizes do Programa e Desenvolvimento Industrial e Logístico do Município de Camocim de São Félix - PE- PROCAMOCIM e dá outras providências.	Visualizar
18/2023	09/11/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Disciplina atribuições de cargos a serem preenchidos mediante concurso público autorizado pela Lei municipal nº 641 de 22 de agosto de 2023.	Visualizar
17/2023	07/11/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Dispõe sobre a ratificação do protocolo de Intenções para a celebração de contrato de consórcio público.	Visualizar
16/2023	31/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Camocim de São Félix e dá outras providências.	Visualizar
15/2023	25/10/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Dispõe sobre a doação de lotes pertencentes ao Loteamento Nova Cruzeiro em continuidade ao Programa Habitacional de Camocim de São Félix - PROHABIT - LEI MUNICIPAL Nº 559/2019.	Visualizar
14/2023	20/09/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município de Camocim de São Félix para o Exercício Financeiro de 2024.	Visualizar
13/2023	19/09/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Encaminha a revisão do plano plurianual de ações para o biênio 2024/2025 e da Lei Orçamentára para o exercício financeiro de 2024.	Visualizar
12/2023	28/08/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Regulamenta a implementação do piso salarial dos profissionais enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, no município de Camocim de São Félix, estado de Pernambuco, em conformidade com a Lei Federal nº 14.434, de agosto de 2022.	Visualizar
11/2023	10/08/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Autoriza a realização de concurso público, cria cargos no quadro de pessoal e define vencimento inicial.	Visualizar
10/2023	27/07/2023	Legislativo	Projetos de Lei	Reestruturar o Conselho Municipal de Educação de Camocim de São Félix, Pernambuco, e dá outras providências.	Visualizar

Mostrando 1 de 20 até 61 registros

Anterior1 2 3 4Próximo

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

CONTROLADORIA LEGISLATIVA MUNICIPAL

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Projetos de Lei
Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS

Projetos de Lei Legislativo

FILTROS ESPECÍFICOS

Projetos de Lei
Legislativo