Data de publicação: 03/02/2026
Assunto: Objeto: Contratação de pessoas físicas e jurídicas para Prestação dos serviços diversos, em atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Camocim de São Félix-PE. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOCÓS. CNPJ: 04.770.969/0001-00. Valor: R$ 72.000,00. Vigência. 02.02.2026 a 02.02.2027.
DetalharData de publicação: 03/02/2026
Assunto: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de uniformes escolares para atender o município vinculado ao Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras – CONIAPE, para atender as escolas desta Municipalidade, conforme seus anexos, e Proposta da empresa vencedora. Contratada: NORTPRESS LTDA., CNPJ: 41.226.284/0001-16. Valor: R$ 390.743,00. Vigência. 28.01.2026 a 28.07.2026.
DetalharData de publicação: 02/02/2026
Assunto: Ratifico o Processo Licitatório nº: 061/2025, Credenciamento nº: 010/2025. Serviços. Objeto: Credenciamento para a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULO DE GRANDE PORTE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CAMOCIM DE SÃO DE SÃO FÉLIX/PE. Empresa credenciada: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO MOCÓS, CNPJ: 04.770.969/0001-00.
DetalharData de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica ao Município, nas áreas de Direito Financeiro, Administrativo e Civil, atuando nas instâncias administrativa e judicial, com ênfase no suporte jurídico consultivo ao Gabinete do Prefeito, bem como podendo executar serviços jurídicos em caráter complementar aos realizados pela Procuradoria. Contratada: BARBOSA & COUTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 09.186.210/0001-90. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
DetalharData de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de engenharia para gestão de obras, na secretaria de Infraestrutura no município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: F A LUSTOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.966.896/0001-19. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
DetalharData de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria de engenharia para gestão de obras do Fundo Municipal de Saúde no município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: F A LUSTOSA ENGENHARIA LTDA, CNPJ 04.966.896/0001-19. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
DetalharData de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de Advocacia para assessoria jurídica nos processos contenciosos, envolvendo o patrocínio das causas judiciais em que o Município seja parte interessada, na condição de autor, réu ou terceiro interveniente, no âmbito do 1º e 2° graus de jurisdição da justiça comum estadual e federal, bem como nas causas que tramitem ou venham a tramitar no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, em auxílio à Procuradoria do Município. Contratada: PORTO E RODRIGUES ADVOCACIA, CNPJ 17.141.519/0001-92.
DetalharData de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços de sociedade de advogados, devidamente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, com experiência comprovada no ramo do direito administrativo (licitações e contratos administrativos), com acompanhamento destes, para assessoramento e consultoria no âmbito administrativo, para suprir as demandas de maior complexidade do município de Camocim de São Félix, PE. Contratada: THOMAZ MOURA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 26.755.912/0001-67. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
DetalharData de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Contratação de serviços de apoio gerencial no setor educacional, visando o aprimoramento e o desenvolvimento operacional das ações das leis federais, programas educacionais, no âmbito do município de Camocim de São Félix-PE, com vistas ao atendimento de metas de eficiência, eficácia e qualidade nas atividades institucionais da Secretaria Municipal de Educação, bem como do atendimento às exigências e obrigações constantes da legislação da administração pública municipal vigente. Contratada: C S C DA NÓBREGA - ASSESSORIA EDUCACIONAL LTDA.
DetalharData de publicação: 30/01/2026
Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato referente à Prestação de serviços técnico-profissionais especializados de assessoria e consultoria nas áreas contábil, financeira, de planejamento orçamentário e gestão fiscal, utilizando os instrumentos e procedimentos necessários ao atendimento às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Camocim de São Félix, PE. Contratada: CESPAM CENTRO EST PESQ ASS ADM MUNICIPAL LTDA, CNPJ 69.908.994/0001-45. Prazo acrescido: 12 meses. Nova vigência: de 02/01/2026 a 31/12/2026.
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