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CAMOCIM DE SAO FELIX - PE

Declarações de Inexistência de Informações

Conteúdo Módulo Período de Inexistência
Acordos Firmados Que Não Envolvam Transferência de Recursos Financeiros Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Adesão a Atas de Registro de Preço Licitações 2021, 2022, 2023 e 2024
Classificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Concursos Públicos Recursos Humanos 2021, 2022, 2024 e 2025
Dados Estatísticos do SIC SIC 2021
Desclassificação de Sigilo SIC 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Tipos de Desonerações Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023 e 2024
Dívida Ativa Receita 2023 e 2024
Estagiários Recursos Humanos 2021, 2022, 2023 e 2024
Execução Orçamentária pela EC nº 105 Emendas Parlamentares 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Incentivos a Projetos Culturais Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023 e 2024
Julgamento das Contas pelo Poder Legislativo Prestação de Contas 2022, 2023, 2024 e 2025
Licitantes Sancionados Licitações 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Lista de Espera em Creches Públicas Educação 2024 e 2025
Normativo de Diárias Recursos Humanos 2021, 2022, 2024 e 2025
Obras Obras 2025
Obras Paralisadas Obras 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Plano Anual de Contratações Licitações 2022, 2023, 2024 e 2025
Parecer Prévio do TCE Prestação de Contas 2023, 2024 e 2025
Processos Seletivos Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Renúncias Fiscais Renúncia de Receita 2021, 2022, 2023 e 2024
Atas de Registro de Preço Licitações 2021 e 2024
Terceirizados Recursos Humanos 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Transferências Realizadas Convênios e Transferências 2021, 2022, 2023, 2024 e 2025
Transferências Recebidas (Convênios) Convênios e Transferências 2023 e 2024
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