| Tipo | Prestação de Contas de Governo |
|---|---|
| Periodicidade | Anual |
| Situação | Disponível para consulta pública |
| Exercício | 2023 |
|---|---|
| Data | 28/03/2024 |
| ORDER | Título do documento | Anexo |
|---|---|---|
| 1 | Ofício de encaminhamento ao Tribunal de Contas da prestação de contas | Visualizar Anexo |
| 2 | Declaração de mais de um ocupante do cargo de Prefeito Municipal no exercício | Visualizar Anexo |
| 3 | Declaração informando todas as unidades orçamentárias consolidadas na prestação de contas | Visualizar Anexo |
| 4 | Balanço Orçamentário do município | Visualizar Anexo |
| 5 | Balanço Financeiro do município | Visualizar Anexo |
| 6 | Balanço Patrimonial do município | Visualizar Anexo |
| 7 | Balanço Patrimonial individual de cada uma das unidades orçamentárias consolidadas | Visualizar Anexo |
| 8 | Demonstração das Variações Patrimoniais do município | Visualizar Anexo |
| 9 | Demonstração dos Fluxos de Caixa do Município | Visualizar Anexo |
| 10 | Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido | Visualizar Anexo |
| 11 | Demonstração da Dívida Fundada do município | Visualizar Anexo |
| 12 | Demonstração da Dívida Flutuante do município | Visualizar Anexo |
| 13 | Balancete de Verificação Anual de final do exercício | Visualizar Anexo |
| 14 | Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do município | Visualizar Anexo |
| 15 | Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada do município | Visualizar Anexo |
| 16 | Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza (Consolidado) | Visualizar Anexo |
| 17 | Demonstração da Despesa Realizada segundo a sua natureza por Unidade Orçamentária | Visualizar Anexo |
| 18 | Demonstração da despesa realizada, em projetos e atividades | Visualizar Anexo |
| 19 | Demonstrativo da despesa realizada por funções e programas | Visualizar Anexo |
| 20 | Boletim de caixa e bancos | Visualizar Anexo |
| 21 | Decreto, portaria ou outro instrumento normativo, que instituíram a Programação Financeira | Visualizar Anexo |
| 22 | Decreto ou outro(s) instrumento(s) normativo(s) de limitação de empenho | Visualizar Anexo |
| 23 | Relatório de Gestão Fiscal do Poder Executivo (RGF) do 6º bimestre extraídos do SICONFI | Visualizar Anexo |
| 24 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre extraído do SICONFI | Visualizar Anexo |
| 25 | Indicação das medidas de ajuste fiscal para a redução da relação entre despesas/receitas correntes | Visualizar Anexo |
| 26 | Indicação das medidas adotadas para a redução do montante da despesa total | Visualizar Anexo |
| 27 | Demonstrativo que informe os gastos por Poder com a conversão de licenças-prêmio em pecúnia | Visualizar Anexo |
| 28 | Demonstrativo dos recursos vinculados às funções educação e saúde | Visualizar Anexo |
| 29 | Demonstrativo de Receitas e Despesas com a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Visualizar Anexo |
| 30 | Demonstrativo das Receitas e Despesas com ações e Serviços de Saúde | Visualizar Anexo |
| 31 | Demonstrativo dos recursos recebidos no exercício decorrentes de emendas parlamentares | Visualizar Anexo |
| 32 | Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados | Visualizar Anexo |
| 33 | Relação consolidada de restos a pagar inscritos em exercícios anteriores com saldo a pagar até 31/12 | Visualizar Anexo |
| 34 | Relação consolidada de restos a pagar processados e não processados - exercícios anteriores | Visualizar Anexo |
| 35 | Balanço Patrimonial do RPPS | Visualizar Anexo |
| 36 | Balanço Financeiro do RPPS | Visualizar Anexo |
| 37 | Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada do RPPS | Visualizar Anexo |
| 38 | Demonstração da despesa realizada do Regime Próprio de Previdência | Visualizar Anexo |
| 39 | Demonstrativo do total dos pagamentos efetuados pelo RPPS a inativos e pensionistas (Legislativo) | Visualizar Anexo |
| 40 | Cópia de todas das normas que definiram as alíquotas de contribuição para o RPPS | Visualizar Anexo |
| 41 | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RPPS | Visualizar Anexo |
| 42 | Demonstrativo de recolhimento das contribuições previdenciárias ao RGPS | Visualizar Anexo |
| 43 | Cópias dos Termos de Parcelamento de Débitos em relação ao RGPS e RPPS vigentes no exercício | Visualizar Anexo |
| 44 | Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial - DRAA do exercício seguinte ao da PC | Visualizar Anexo |
| 45 | DRAA do exercício da PC, com data de avaliação do exercício anterior ao da PC | Visualizar Anexo |
| 46 | Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e seus anexos | Visualizar Anexo |
| 47 | Lei Orçamentária Anual (LOA) e seus anexos | Visualizar Anexo |
| 48 | Mapa demonstrativo das leis e decretos referentes aos créditos adicionais | Visualizar Anexo |
| 49 | Demonstrativo que comp. obediência ao limite -créditos adic. suplem. estabelecido na LOA | Visualizar Anexo |
| 50 | Demonstrativo que evidencie excesso de arrecadação ou superávit financeiro para créditos adicionais | Visualizar Anexo |
