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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

TÚLIO GADELHA

Emenda Individual

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

MINISTÉRIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0001-41

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX

CNPJ: 10.766.129/0001-69

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Urbanismo

451 - Infra-Estrutura Urbana

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Transferência Especial

R$ 1.940.300,46

R$ 1.940.300,46

Ciclo Orçamentário

R$ 1.940.300,46

R$ 1.940.300,46

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 35.978.627/0001-04 MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
02/01/2026 2026NE0000263 35.978.627/0001-04
MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA 		VALOR EMPENHADO GLOBAL NESTA DATA PARA PAGAMENTO DO CONTRATO 240 2025 PROCESSO LICITATORIO 098 2025, CONCORRENCIA ELETRONICA DE Nº 011 2025, RECURSOS CREDITADO NA C C 5748103229, CEF, AG 2192 BEZERROSPE PROVINIENTE DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 41750014 2025 , DEPUTADO TULIO GADELHA COM O PLANO DE ACAO 09032025078490 2025. PARA REALIZACAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE CAMOCIM DE SAO FELIXPE. CONFORME DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. R$ 1.309.291,74 R$ 262.151,80 R$ 262.151,80

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Data Processo Modalidade Fornecedor Objeto Valor Situação Detalhes
06/10/2025 98/2025 Concorrência MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
35.978.627/0001-04 		Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais do Camocim de São Félix - PE. R$ 1.309.291,74 Processo Homologado

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Ano Número Licitação Fornecedor/Prestador Objeto Vigência Valor Detalhes
2025 240 98/2025 MD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA
35.978.627/0001-04 		Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos em estradas vicinais do Camocim de São Félix - PE. 17/11/2025 a 17/11/2026 R$ 1.309.291,74

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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