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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Federal

BANCADA DE PERNAMBUCO

Emenda de Bancada

71180003

2147483647

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

FNS

CNPJ: 00.530.493/0001-71

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.870.137/0001-13

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

INCREMENTO PAP

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

301 - Atenção Primária

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 290.010,00

R$ 290.010,00

Ciclo Orçamentário

R$ 290.010,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Registro dos Repasses

Nesta seção são apresentados os repasses financeiros vinculados à emenda parlamentar, com data e valor de cada repasse.

R$ 290.010,00

1

02/10/2025

Data do repasse Valor do repasse (R$)
02/10/2025 290.010,00

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 55.492.463/0001-00 MIX DISTRIBUIDORA LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
02/03/2026 2026NE0000732 55.492.463/0001-00
MIX DISTRIBUIDORA LTDA 		VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL DO CONTRATO FMS 052 2025 PL 010 2025 PREGAO ELETRONICO 008 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ATENCAO PRIMARIA PARA UNIDADES BASICAS DE SAUDEUBS DA SMS FMS. COM RECURSOS DE EMENDA DE BANCADA CONFORME PROCESSO 25000169922 202528 PROPOSTA 36000695706202500 CREDITADO NA C C 20.9619 R$ 6.522,90 R$ 6.522,90 R$ 6.522,90
02/03/2026 2026NE0000729 55.492.463/0001-00
MIX DISTRIBUIDORA LTDA 		VALOR EMPENHADO NESTA DATA PARA PAGAMENTO DE MEDICAMENTOS DE ATENCAO BASICA. COM RECURSOS DE EMENDA DE BANCADA CONFORME PROCESSO 25000169922 202528 PROPOSTA 36000695706202500 CREDITADO NA C C 20.9619 CONTRATO 0074 2025, PL 017 2025 PREGAO ELETRONICO 011 2025 011 2025. E DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO. R$ 72.096,75 R$ 72.096,75 R$ 72.096,75

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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