2025
Estadual
JOÃOZINHO TENÓRIO
Emenda Individual
924
924
Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.
2025
Estadual
JOÃOZINHO TENÓRIO
Emenda Individual
924
924
Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.430.018/0001-40
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ: 11.870.137/0001-13
Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.
MEDICAMENTOS FARMACEÚTICOS
Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.
Saúde
301 - Atenção Primária
Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).
Fundo a Fundo
R$ 800.000,00
R$ 800.000,00
Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.