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Detalhamento de Emenda Parlamentar

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Identificação e Autoria

Esta seção apresenta as informações básicas de identificação da emenda parlamentar, incluindo ano, esfera de atuação, autoria e códigos de referência para rastreamento e controle.

2025

Estadual

ROMERO ALBURQUEQUE

Emenda Individual

219

219

Órgãos Envolvidos

Informações sobre os órgãos responsáveis pela concessão e recebimento dos recursos da emenda parlamentar, incluindo identificação e dados cadastrais.

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.430.018/0001-40

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CNPJ: 11.870.137/0001-13

Objeto da Emenda

Descrição detalhada do objetivo e finalidade da emenda parlamentar, especificando a destinação dos recursos e os benefícios esperados.

MEDICAMENTOS FARMACEÚTICOS

Classificação Orçamentária

Classificação funcional-programática da despesa, detalhando função, subfunção, programa e ação orçamentária, além das informações sobre a fonte de recursos utilizada.

Saúde

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

Execução Financeira

Acompanhamento da execução orçamentária e financeira da emenda, apresentando valores previstos, realizados e o detalhamento do ciclo orçamentário (empenho, liquidação e pagamento).

Fundo a Fundo

R$ 1.088.203,00

R$ 1.088.203,00

Ciclo Orçamentário

R$ 1.088.203,00

Situação Atual

Situação?

Status atual da execução da emenda parlamentar, indicando se está em análise, em execução ou já foi concluída, além de eventuais impedimentos técnicos identificados.

Parcialmente executada

Pagamentos à Credores

Relação dos credores vinculados à execução da emenda parlamentar, com identificação e tipo de pessoa.

1

0

1

Tipo Documento Nome do credor
Pessoa Jurídica 41.381.952/0001-80 ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA

Execução Orçamentária

Acompanhe os empenhos vinculados a esta emenda parlamentar e, quando aplicável, consulte a execução orçamentária em ambiente externo oficial.

Empenhos vinculados

Data Empenho Favorecido(a) Histórico Empenhado Liquidado Pago Detalhes
04/03/2026 2026NE0000998 41.381.952/0001-80
ROCHA E GOES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA 		VALOR EMPENHADO NESTA DATA, PARA PAGAMENTO PARCIAL AO CONTRATO FMS 082 2025 PL 019 2025 PREGAO ELETRONICO 012 2025 PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, COM UTILIZACAO DE RECURSO CREDITADO NA C C 21.2664 AG. 17010 BANCO DO BRASIL DE EMENDA PARLAMENTAR DE Nº 219 2025 DO DEPUTADO ESTADUAL ROMERO ALBUQUERQUE DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE ASSISTENCIA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE E ATENCAO ESPECIALIZADA DA SMS FMS DESTE MUNICIPIO. R$ 141.795,68 R$ 141.795,68 R$ 0,00

Processos de Licitação

Processos de licitação vinculados à emenda parlamentar, conforme mapeamento no cadastro.

Nenhum processo de licitação vinculado a esta emenda parlamentar.

Contratos

Contratos relacionados às licitações vinculadas à emenda parlamentar.

Nenhum contrato vinculado às licitações desta emenda parlamentar.

Obras Públicas

Obras públicas relacionadas à emenda parlamentar.

Nenhuma obra pública vinculada a esta emenda parlamentar.
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