Atos Oficiais
| Nº | Data | Tipo Publicação | Tipo Documento | Assunto | Anexo(s) |
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1092023
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26/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Adendo 01/2023 - Edital 01/2-23 Decreto 109/2023 - Seleção de Gestores. Apresenta calendário atualizado para conclusão do Processo de Processo de Formação aos cargos de Gestão Escola de Rede Municipal. | Visualizar |
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41/2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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40/2024
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30/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito do Município de Camocim de São Félix. | Visualizar |
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39/2024
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19/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre o remembramento de dois loteamentos públicos municipais em um único loteamento, revogando os decretos anteriores e dá outras providências. | Visualizar |
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38/2024
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19/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Santa Helena, localizado na área do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. | Visualizar |
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37/2024
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02/12/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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36/2024
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29/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do Loteamento de Chácara Sitio Furninha, localizado na área do Município de Camocim de São Félix e dá outras providências. | Visualizar |
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35/2024
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01/11/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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34/2024
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01/10/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências. | Visualizar |
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33/2024
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26/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Luto Oficial falecimento do honroso MANOEL VIEIRA MONTEIRO. | Visualizar |
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32/2024
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19/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Dispõe sobre Luto Oficial pelo falecimento honroso TEOBALDO LINO DE CASTRO. | Visualizar |
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31/2024
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02/09/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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30/2024
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20/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA E DIVULGA A LISTA COMPLEMENTAR DOS BANEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES DOS LOTES DO LOTEAMENTO NOVA CRUZEIRO II (LEI MUNICIPAL Nº 655/2024), ORIUNDAS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PROHABIT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 559/2019 E REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 28/2019. | Visualizar |
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29/2024
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01/08/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências | Visualizar |
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28/2024
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05/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Abre Credito Adicional Suplementar ao orçamento municipal e da outras providências. | Visualizar |
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27/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | REGULAMENTA E DIVULGA A LISTA DOS BANEFICIÁRIOS DAS DOAÇÕES DOS LOTES DO LOTEAMENTO NOVA CRUZEIRO (LEI MUNICIPAL Nº 655/2024), ORIUNDAS DO PROGRAMA HABITACIONAL DE CAMOCIM DE DE SÃO FÉLIX - PROHABIT, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 559/2019 REGULAMENTADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 28/2019. | Visualizar |
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26/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Dispõe sobre a aprovação do Loteamento Residencial de Interesse Social NOVA CRUZEIRO II, localizado no perímetro urbano do Município Camocim de São Félix e da outras providências. | Visualizar |
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25/2024
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04/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | EMENTA: Homologa o resultado do concurso público para provimento de cargos efetivos. | Visualizar |
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24/2024
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01/07/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. | Visualizar |
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23/2024
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05/06/2024 | Atos Oficiais |
Decretos | Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão eletrônico no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Município de Camocim de São Félix. | Visualizar |
